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TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições Gerais:

O website UMBRA foi criado, pertence e é operado por UMBRA BRAND LIMITADA, melhor identificada pelo NIF 516195735, titular da Marca “UMBRA”. 

Os presentes Termos & Condições Gerais destinam-se a regular a venda online de artigos UMBRA, bem como regular a utilização do website www.umbra-brand.com

 

Encomendas Online

 

Entregas e Transporte

A entrega das encomendas é efetuada através da transportadora PackBox ou CTT ou outro transportador contratado pelo atelier UMBRA. As encomendas são expedidas até 72h após confirmação do pagamento, salvo nos casos dos artigos que tenham que ser confecionados.

UMBRA BRAND LIMITADA compromete-se a empreender todos os esforços para que a entrega se concretize no estipulado, salvo comunicação escrita em contrário.

UMBRA BRAND LIMITADA não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, provenientes de atrasos nas entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente pode enviar uma mensagem eletrónica para info@umbra-brand.com ou seguir a encomenda através do contacto da transportadora que será indicado ao cliente via email.

 

Preços

Os preços dos artigos e dos portes são apresentados em € Euros, incluindo a percentagem de IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

 

Livre Resolução

As encomendas realizadas no website UMBRA podem ser livremente resolvidas no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo cliente, mediante comunicação da sua intenção para o email: info@umbra-brand.com 

No entanto, alertamos, a título exemplificativo e em concretização do regime legal aplicável, para as seguintes exceções:

Não serão aceites devoluções de fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados.

 

A troca poderá ser operada presencialmente em Lisboa, através de marcação prévia sujeita a confirmação de local e hora pela UMBRA, ou pode ser efetuada através do envio do artigo, por transportadora ou por CTT em correio registado, sempre a cargo do cliente, para a sede da UMBRA: Rua Bulhão Pato 144A, 1700-082 Lisboa.

Exercido o direito de resolução, será restituído ao cliente o preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este.

O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura ou talão de compra. Só são aceites devoluções de artigos que se encontrem no mesmo estado em que foram enviados.

 

Trocas

No caso de troca o cliente dispõe de 30 dias para o efetuar. A troca poderá ser efetuada através do envio do artigo para a sede da UMBRA: Rua Bulhão Pato 144A, 1700-082 Lisboa.

No entanto, alertamos, a título exemplificativo e em concretização do regime legal aplicável, para as seguintes exceções:

Não serão aceites trocas de fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados.

 

O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura ou talão de compra. Só são aceites trocas de artigos que se encontrem no mesmo estado em que foram enviados.

 

Garantia

Todos os artigos vendidos estão abrangidos pela garantia de fabrico da UMBRA, pelo período de 2 anos, salvo nos casos, em que se verifique mau uso, uso negligente ou armazenamento imprudente. 

No caso de artigos com defeito deverá agendar a entrega do artigo com a UMBRA e levar consigo o artigo e a respetiva fatura. 

Sempre que a reparação implicar custos para o cliente, a mesma apenas será iniciada após a aceitação do orçamento por parte do cliente.

 

Utilização do Website

Ao utilizar o presente website (“Utilizador”) reconhece está a aceitar os presentes Termos & Condições Gerais.

 

UMBRA BRAND LIMITADA reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos & Condições Gerais. O Utilizador deve consultar periodicamente os Termos & Condições Gerais para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deverá utilizar o website.

Acesso ao Website

UMBRA BRAND LIMITADA tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, a disponibilidade do website ou o acesso ao mesmo, em especial (mas não exclusivamente) aquando de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização. UMBRA BRAND LIMITADA poderá ainda optar por encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

 

Utilização Geral

O Utilizador deve utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo, nem devendo dele, a partir dele, e por meio dele fazer qualquer uso indevido, nomeadamente, mas sem limitar, ofendendo a legislação em vigor. 

 

UMBRA BRAND LIMITADA reserva-se o direito de suspender a disponibilidade do website e/ou de impedir o acesso e utilização do mesmo por quaisquer Utilizadores que o utilizem de forma imprópria ou que violem qualquer das disposições destes Termos & Condições Gerais. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do website.

 

Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o website são da titularidade de UMBRA BRAND LIMITADA. Todos os conteúdos, textos, imagens e sons, bem como os logótipos, nomes, marcas e sinais distintivos do website são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou outros que são exclusiva propriedade ou se encontram licenciados a favor de UMBRA BRAND LIMITADA.

O Utilizador não está autorizado a: (i) remover ou usar qualquer indicação de propriedade intelectual, incluindo, mas sem limitar, marca ou outros avisos referentes à propriedade intelectual de UMBRA BRAND LIMITADA; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de qualquer outra forma explorar os serviços do presente website, exceto na medida do expressamente permitido por  UMBRA BRAND LIMITADA; (iii) criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte do website“UMBRA” ou de quaisquer conteúdos por este disponibilizados; (iv) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados do website, ou sobrecarregar indevidamente e/ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidades do mesmo; ou (v) tentar conseguir o acesso não autorizado ao site ou prejudicar qualquer aspeto do mesmo.

 

Tratamento de Dados Pessoais

A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar algum contacto ou esclarecimento e/ou adquirir produtos da UMBRA, poder-lhe-ão ser solicitados dados pessoais.  Aconselhamos a leitura prévia da nossa Política de Privacidade disponível neste website.

 

Responsabilidade e garantias

O website foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos diferentes tipos de Utilizadores e do público da UMBRA.

UMBRA BRAND LIMITADA não será responsável por quaisquer danos, prejuízos e/ou perdas sofridas pelo Utilizador ou por terceiros em resultado da ocorrência de circunstâncias classificadas como casos fortuitos e/ou de força maior. 

O Utilizador reconhece que a internet constitui uma rede pública e que, como tal, não poderá ser imputada qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização da mesma. UMBRA BRAND LIMITADA não se responsabiliza, ainda, pela incorreta utilização do website e/ou dos seus serviços, nem por prejuízos ou danos causados por essa má utilização.

 

Lei aplicável

Se alguma disposição ou parte dos presentes Termos & Condições Gerais não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade dos restantes termos ou disposições não será afetada. A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos & Condições Gerais do website é aplicável a legislação portuguesa.

 

Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos & Condições Gerais, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa Oeste, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

 

 

Última atualização: Dezembro de 2020

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